PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2021 » Junho
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07/06/2021 - 07 de Junho de 2021
CRIA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/06/2021 - 18 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/06/2021 - 29 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MOTORISTA JOAQUIM NUNES DE MEDEIROS. -
19/06/2021 - 19 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
05/06/2021 - 05 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
