PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2021 » Março
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18/03/2021 - 18 de Março de 2021
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/03/2021 - 12 de Março de 2021 - Suplemento
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB E A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EMPAER. -
31/03/2021 - 31 de Março de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/03/2021 - 26 de Março de 2021
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/03/2021 - 30 de Março de 2021
LEI Nº. 518 DE 29 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 338/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/03/2021 - 11 de Março de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
