Jornal Oficial

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual exercícios 2018 e 2019 e reprogramação de saldos, do município de São José de Espinharas-PB pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.


Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços / Programas do Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social ano 2019 do município de São José de Espinharas/PB pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA.