PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial 2020 » Junho
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22/06/2020 - 22 de Junho de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE -
25/06/2020 - 25 de Junho de 2020
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUÍZ GOMES DE SOUSA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS;
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ HOMOLOGADOS, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) -
23/06/2020 - 23 de Junho de 2020
INSTAURA PAD PARA APURAÇÃO DE FATOS ELENCADOS PELA 2ª CÂMARA DO EG. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA -
30/06/2020 - 30 de Junho de 2020
ATOS DO PODER LEGISLATIVO -
19/06/2020 - 19 de Junho de 2020
DECRETO Nº. 126 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº. 127 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS DURANTES EVENTOS E COMEMORAÇÕES DE FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB. -
16/06/2020 - 16 de Junho de 2020
DECRETO Nº. 124 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
DECRETO Nº. 125 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO (NOVO NORMAL) DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SETORES PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
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02/06/2020 - 02 de Junho de 2020
PRORROGA MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 E INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS
