PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2018
-
14/12/2018 - LEI Nº 484/2018
DENOMINA A FARMÁCIA BÁSICA, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO CAZUZA SÁTYRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2018 - LEI Nº 483/2018
DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO NORTE DA CAGEPA, PARALELO A RUA MANOEL MARINHO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/12/2018 - LEI Nº 482/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRATIFICAÇÃO POR PERICULOSIDADE EM FAVOR DOS GUARDAS MUNICIPAIS EFETIVOS DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 481/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/09/2018 - LEI Nº 480/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE UM
ÓRGÃO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/09/2018 - LEI Nº 479/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 478/2018
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, UMA FOLGA ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 477/2018
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 476/2018
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 475/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 474/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº. 384 DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 473/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 472/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
12/12/2018 - LEI Nº 471/2018
ATUALIZA O SALÁRIO MINIMO DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 470/2018
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2018 - LEI Nº 469/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
