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Setembro
01/09/2026 - 01 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA Nº 050/2023, DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL E AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O DESEMPENHO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, FORMAÇÃO, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS.
DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SEM ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, FORMAÇÃO, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS.
DESIGNA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SEM ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.