Jornal Oficial
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Novembro
25/11/2025 - 25 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
19/11/2025 - 19 de novembro de 2025
EXTRATO DE RENÚNCIA
18/11/2025 - 18 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 503 DE 31 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2025 - 17 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O PERÍODO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE
14/11/2025 - 14 de novembro de 2025
TERMO DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE
13/11/2025 - 13 de novembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 01/2025
12/11/2025 - 12 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2025 - 09 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA VEREADORA FRANCISCA BEZERRA DE SOUSA.
04/11/2025 - 04 de novembro de 2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº: 90201/2024
INTERESSADO: Q CARD CARTÕES LTDA (CNPJ nº 19.616.565/0001-26)
DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025
INTERESSADO: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ n. 70.104.344/0001-26)
DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025
INTERESSADO: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ n. 31.151.224/0001-28)
PROCESSO Nº: 90201/2024
INTERESSADO: Q CARD CARTÕES LTDA (CNPJ nº 19.616.565/0001-26)
DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025
INTERESSADO: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ n. 70.104.344/0001-26)
DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025
INTERESSADO: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ n. 31.151.224/0001-28)