Jornal Oficial
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Setembro
30/09/2025 - 30 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E REITERA AS ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2025 - 25 de setembro de 2025
DECLARO VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2025 - 19 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
18/09/2025 - 18 de setembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
16/09/2025 - 16 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB, BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2025 - DECRETO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2025 - 09 de setembro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00007/2025
02/09/2025 - 02 de setembro de 2025
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) – 2025
01/09/2025 - 01 de Setembro de 2025
TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.