Jornal Oficial
07/05/2025 - Lei Municipal Nº 84/1989
ELEVA OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO A 1º DE MARÇO
07/05/2025 - Lei Municipal Nº 85/1989
INSTITUI SUBSÍDIOS À AGRICULTURA, ABRE CRÊDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/05/2025 - Lei Municipal Nº 86/1989
EM QUE DENOMINA NOME AO GRUPO ESCOLAR, SITUADO NA FAZENDA SOMBRIO DESTE MUNICÍPIO
07/05/2025 - Lei Municipal Nº 87/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRNSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS A QUALQUER TÍTULO, POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/05/2025 - Lei Municipal Nº 88/1989
INSTITUI BENEFÍCIOS Á PESSOAS DESTE MUNICIPIO POR MOTIVOS ESPECÍFICOS
07/05/2025 - Lei Municipal Nº 89/1989
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/05/2025 - Lei Municipal Nº 90/1989
INSTITUI REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 - Lei Municipal Nº 91/1989
CRIA NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 - Lei Municipal Nº 92/1989
MODIFICA A LEI Nº 74/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/05/2025 - Lei Municipal Nº 93/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/05/2025 - Lei Municipal Nº 94/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/05/2025 - Lei Municipal Nº 95/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS