Jornal Oficial
29/04/2025 - Lei Municipal N° 136/1993
ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 133/1993
AUTORIZA A DOAR O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 134/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 135/1993
CONCEDE ABONO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATINGINDO TODAS AS CATEGORIAS E AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 137/1993
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 138/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 139/1993
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 140/1993
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 141/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 142/1993
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 143/1993
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 144/1993
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 - Lei Municipal Nº 145/1993
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 146/1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 147/1993
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - lei Municipal Nº 148/1993
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL Á ALIENAR O MICRO-ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 149/1993
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS