Jornal Oficial
29/04/2025 - Lei Municipal Nº 150/1994
REGULAMENTA A CESSÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA PARA FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 - Lei Municipal Nº 151/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 - Lei Municipal Nº 152/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 - Lei Municipal Nº 153/1994
DENOMINA RUAS DESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 - Lei Municipal Nº 154/1994
CONCEDE UM ABONO NOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIZA CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 - Lei Municipal Nº 155/1994
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONVERTER A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM URV'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 - Lei Municipal Nº 156/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 - Lei Municipal Nº 157/1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025 - Lei Municipal Nº 158/1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 - Lei Municipal Nº 159/1994
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2025 - Lei Municipal Nº 160/1994
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS