Jornal Oficial
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 324/2009
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO EM FAVOR DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 325/2009
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 326/2009
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 327/2009
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 328/2009
ESTABELECE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 329/2009
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ATUAL CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/04/2025 - Lei Municipal Nº 330/2009
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS GARIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 331/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 332/2009
DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 333/2009
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS COVEIROS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 334/2009
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL, NA FORMA ESPECIFICADA NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 335/2009
INSTITUI E DENOMINA "BANDA FILARMONICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 336/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 175/97, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE, BASEADO NA RESOLUÇÃO Nº 333 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE QUE RESOLVE APROVAR DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
22/04/2025 - Lei Municipal Nº 337/2009
NOMEAR O POSTO MÉDICO QUE FICA LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO NOVA SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, COM O NOME AGROPECUARISTA DARCILIO WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2025 - Lei Municipal Nº 338/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 339/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013
09/04/2025 - Lei Municipal Nº 340/2009
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2025 - Lei Municipal Nº 341/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.