Jornal Oficial
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 380/2012
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO, O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 381/2012
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR NO MÍNIMO, O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 382/2012
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 383/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 384/2012
DISCIPLINA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 385/2012
CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMEDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 386/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº11.977,DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 387/2012
REVOGA A LEI: Nº329 DE 02 DE ABRIL DE 2009 E INSTITUI UM NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 388/2012
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARINHO, NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 389/2012
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MANOEL RODRIGUES, NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS- PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 390/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 391/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 392/2012
DISPÕE DAR NOME A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS COM O NOME DO SENHOR JESSÉ NETO DA NÓBREGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 393/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, A FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, BEM COMO RECEBER DOAÇÕES SEM PARCERIAS FIRMADAS COM EMPRESA PRIVADA E PESSOA FÍSICA EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 394/2012
DISPÕE SUBSTITUIR O NOME DA PRAÇA, DA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 395/2012
DISPÕE SOBRE O CRESCIMENTO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE MOTORISTAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO.
25/03/2025 - Lei Municipal Nº 396/2012
DISPÕE SUBSTITUIR O NOME DA RUA PADRE AQUILES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.