Jornal Oficial
03/02/2025 - 03 de fevereiro de 2025
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2025 - 04 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2025 - 05 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 03/2025, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS (PB)
18/02/2025 - 18 de fevereiro de 2025
Poder Legislativo
20/02/2025 - 20 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES
21/02/2025 - 21 de fevereiro de 2025
ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2025 - 24 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 - 25 de fevereiro de 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB E A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER.
28/02/2025 - 28 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.