PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2019
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23/12/2019 - Lei Municipal nº. 502/2019
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2019 - Lei Municipal nº. 500/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
20/12/2019 - Lei Municipal n º. 501/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/12/2019 - Lei Municipal nº. 499/2019
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 414/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019, ATÉ O LIMITE DE 30% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/11/2019 - Lei Municipal nº. 498/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
24/09/2019 - Lei Municipal nº. 495/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 06 (SEIS) SALAS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS DO FNDE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO GOMES DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/09/2019 - Lei Municipal nº. 494/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/09/2019 - Lei Municipal nº. 493/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ENCONTRA-SE NO TÉRMINO DE SUA CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/09/2019 - Lei Municipal nº. 492/2019
DENOMINA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/06/2019 - Lei Municipal nº. 491/2019
INSTITUI ACADEMIA DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA COMANDANTE JOSÉ RAIMUNDO, COM A RUA SALUSTIANO BATISTA DE LUCENA, EM SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/06/2019 - Lei Municipal nº. 490/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/06/2019 - Lei Municipal nº. 489/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/06/2019 - Lei Municipal nº. 488/2019
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/04/2019 - Lei Municipal nº. 487/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2019 - Lei Municipal nº. 486/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EM OBSERVÂNCIA A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.708, DE 2018 QUE ALTEROU A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2019 - Lei Municipal nº. 485/2019
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
