PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano de 2024 » Maio
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24/05/2024 - 24 de maio de 2024
PARECER CME/SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Nº 001/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 -
27/05/2024 - 27 de maio de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS -
23/05/2024 - 23 de maio de 2024
DISCIPLINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N˚ 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM O NOME DA SAUDOSA VERA LÚCIA BATISTA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/05/2024 - 03 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/05/2024 - 02 de maio de 2024
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
DISPÔE SOBRE A MUDANÇA DO DIA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO TC-038777/22
