Jornal Oficial
05/12/2023 - 05 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2023 - 06 de dezembro de 2023
PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR
09/12/2023 - 09 de dezembro de 2023
RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
13/12/2023 - 13 de Dezembro de 2023
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS , AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/12/2023 - 14 de dezembro de 2023
RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023.
RESULTADO FINAL DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO: Nº 01/2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE COM O NOME DE “PREFEITO ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 01/2023.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2023 - 16 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023 - 19 de dezembro de 2023
ATUALIZA O SALÁRIO-MÍNIMO E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2023 - 21 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2023 - 22 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO O LIMITE MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES EXECUTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2023 - 23 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/12/2023 - 23 de dezembro de 2023 - Edição Extra
PORTARIA Nº. 056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CONFORME O RESULTADO DO EDITAL Nº. 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2023 - 28 de dezembro de 2023
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS