Jornal Oficial
06/11/2023 - 06 de novembro de 2023
PODER LEGISLATIVO - PORTARIA Nº. 0013 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
07/11/2023 - 07 de novembro de 2023
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
08/11/2023 - 08 de novembro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CMDRS, DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
17/11/2023 - 17 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/11/2023 - 18 de Novembro de 2023
RESOLUÇÃO N°. 007/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
20/11/2023 - 20 de Novembro de 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
ANEXO III – EDITAL 001/2023
CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
21/11/2023 - 21 de Novembro de 2023
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/11/2023 - 22 de novembro de 2023
ALTERA A LEI Nº. 409 DE 15 DE JULHO DE 2013, DISPONDO SOBRE O TEMPO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023.
23/11/2023 - 23 de novembro de 2023
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB.
24/11/2023 - 24 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS - EXERCÍCIO DE 2022 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, ABAS DE GESTÃO - IGD SUAS E IGDPAB DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
30/11/2023 - 30 de novembro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS COMO TITULARES E SUPLENTES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INICIAL NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2023.