PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano 2022 » Julho
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29/07/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº. 002/2022 de 28 de julho de 2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia a Comissão Processante. -
27/07/2022 - 26 de Julho de 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 452/2016, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/07/2022 - 13 de Julho de 2022
LICENÇAS – CERTIDÕES - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS -
07/07/2022 - 05 de Julho de 2022
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PARAÍBA -
06/07/2022 - 06 de Julho de 2022
LICENÇAS SIMPLIFICADAS - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS -
04/07/2022 - 04 de Julho de 2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
