PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial Ano 2022 » Abril
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29/04/2022 - 29 de Abril de 2022
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGEM) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – ESTADO DA PARAÍBA, NA CONDIÇÃO DE PARTICIPANTE -
25/04/2022 - 25 de Abril de 2022
REGULAMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 535 DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGEM) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
19/04/2022 - 19 de Abril de 2022
DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
28/04/2022 - 29 de Abril de 2022
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº. 0810227-16.2021.8.15.0251
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NOS MOLDES DOS ARTS. 100 E 101 DO ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/04/2022 - 12 de Abril de 2022
CRIA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PGEM) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/04/2022 - 01 de Abril de 2022
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
