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PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2026 »
Janeiro
29/01/2026 - 29 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/01/2026 - 27 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2026 - 20 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº. 007 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
19/01/2026 - 19 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40101/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2026 - Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40201/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026 - Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40301/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2026 - Lei nº 14.133/2021
CONTRATO Nº 40101/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2026 - Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40201/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026 - Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40301/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2026 - Lei nº 14.133/2021
16/01/2026 - 16 de janeiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2026 – LEI Nº 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2026 – LEI Nº 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2026 – LEI Nº 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2026 – LEI Nº 14.133/21
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2026 – LEI Nº 14.133/21
08/01/2026 - 08 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2026 - 07 de janeiro de 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/01/2026 - 06 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/01/2026 - 05 de janeiro de 2026
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.