Convênios
02/04/2025 - 02 de abril de 2025
ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2025 - 03 de abril de 2025
CONVITE
04/04/2025 - 04 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025 - 09 de abril de 2025
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
10/04/2025 - 10 de abril de 2025
PODER LEGISLATIVO
11/04/2025 - 11 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025 - 14 de abril de 2025
PODER LEGISLATIVO
16/04/2025 - 16 de abril de 2025
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GOMES DA COSTA DE “PREFEITO NETTO GOMES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2025 - 23 de abril de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Feira Cultural
28/04/2025 - 28 de abril de 2025
REGULAMENTA A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2025 - 29 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA