PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2025 » Janeiro
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28/01/2025 - 28 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/01/2025 - 25 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E ATUAL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ANTONIO GOMES DA COSTA NETTO. -
22/01/2025 - 22 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/01/2025 - 17 de janeiro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/01/2025 - 21 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 503 DE 31 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPIHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/01/2025 - 20 de janeiro de 2025
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/01/2025 - 16 de janeiro de 2025
Ofício 001/2025 -
15/01/2025 - 15 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/01/2025 - 08 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA DE QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/01/2025 - 07 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/01/2025 - 06 de janeiro de 2025
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, DESIGNANDO SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/01/2025 - 02 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PODER LEGISLATIVO, PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
