Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - Editais, Licitações e Contratos

Editais, Licitações e Contratos

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Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020 08/Abr/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de Cestas básicas a atender o enfretamento da Pandemia do COVID-19, para o município de São José de Espinharas-PB

Data da Reunião: 08/04/2020
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2020 03/Abr/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de Máscaras destinadas a atender o enfretamento da Pandemia do COVID-19, para o município de São José de Espinharas-PB

Data da Reunião: 03/04/2020
Pregão Presencial 00014/2020 13/Fev/2020

Obj. da Licitação: Locação de tratores de Pneus, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB

Data da Reunião: 27/02/2020 08:00
Inexigibilidade 00004/2020 11/Fev/2020

Obj. da Licitação: Contratação do Show do Cantor PADÚ FRAJOLAZ, para apresentação de show musical no tradicional Carnaval do município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no dia 22 de fevereiro de 2020 com duração de show de 02hs em praça pública

Data da Reunião: 11/02/2020
Pregão Presencial 00012/2020 11/Fev/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, peças para manutenção de computadores, notebooks, impressoras e recarga de toners, cartuchos para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas-PB e para os Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

Data da Reunião: 20/02/2020 08:00
Pregão Presencial 00013/2020 11/Fev/2020

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de São José de Espinharas/PB.

Data da Reunião: 20/02/2020 10:30
Inexigibilidade 00002/2020 10/Fev/2020

Obj. da Licitação: Contratação de escritório de advocacia visando a defesa do Município nas ações que versam sobre a responsabilização de ex gestor por irregularidade na execução de convênios públicos através da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na cidade de João Pessoa, especificamente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com todas as medidas judiciais c

Data da Reunião: 10/02/2020
Inexigibilidade 00003/2020 10/Fev/2020

Obj. da Licitação: Contratação do Show do Cantor MARQUINHOS CARRERA E BANDA SAKULEJO, para apresentação de show musical no tradicional Carnaval do município de São José de Espinharas/PB, a Banda se apresentará no dia 22 de fevereiro de 2020 com duração de show de 02hs em praça pública

Data da Reunião: 10/02/2020
Pregão Presencial 00010/2020 06/Fev/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla destinado a Secretaria de Educação do município de São José de Espinharas/PB.

Data da Reunião: 13/02/2020 13:00
Pregão Presencial 00011/2020 05/Fev/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de peças diversas para os veículos (leves, ônibus escolares e outros) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB.

Data da Reunião: 13/02/2020 14:30
Pregão Presencial 00009/2020 01/Fev/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB, para o exercício de 2020.

Data da Reunião: 13/02/2020 11:00
Pregão Presencial 00007/2020 27/Jan/2020

Obj. da Licitação: Prestação de serviços em assessoria contábil especializada nas áreas; pessoal, previdenciária, RAIS e DIRF, para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB

Data da Reunião: 06/02/2020 08:00
Pregão Presencial 00008/2020 23/Jan/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e entre outros órgãos do município de São José de Espinharas/PB

Data da Reunião: 06/02/2020 09:30
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2020 20/Jan/2020

Obj. da Licitação: Contratação temporária de serviços jurídicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN no município de São José de Espinharas/PB

Data da Reunião: 20/01/2020
Pregão Presencial 00005/2020 18/Jan/2020

Obj. da Licitação: Locação de tratores de Pneus, para ficar a disposição da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB.

Data da Reunião: 24/01/2020 08:00
Pregão Presencial 00006/2020 17/Jan/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB.

Data da Reunião: 24/01/2020 09:30
Pregão Presencial 00004/2020 16/Jan/2020

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de Assistência Farmacêutica Básica, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Espinharas - PB.

Data da Reunião: 23/01/2020 14:30
Inexigibilidade 00001/2020 15/Jan/2020

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA CARGA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO COM A RFB, REVISÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A RFB, ANÁLISE E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PB

Data da Reunião: 15/01/2020
Pregão Presencial 00003/2020 14/Jan/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de material de construção, hidráulico e diversos para o município de São José de Espinharas/PB.

Data da Reunião: 23/01/2020 13:00
Pregão Presencial 00002/2020 13/Jan/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e fundos municipais do município de São José de Espinharas/PB

Data da Reunião: 23/01/2020 10:00
Pregão Presencial 00001/2020 13/Jan/2020

Obj. da Licitação: Aquisição de Equipamento Médico e Material Permanente para a UBS Darcilio Wanderley da Nobrega e UBS Dr Francisco Wanderley de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta Nº. 11418.606000/1180-03

Data da Reunião: 23/01/2020 08:00

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