Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
939774 23463/2022 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 384.205,00 31/12/2022 31/12/2025 3950000
478341 CV 227/02 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 99.999,93 04/07/2002 19/07/2005 2113.75
369107 3980/98 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 7.449,00 30/12/1998 30/12/2000 744.90000
327014 4011/97 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 2.400,00 29/10/1997 30/06/1998 00000
673111 TC/PAC 0334/12 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 989.348,77 27/11/2012 27/11/2014 00000
499156 TCV/MAS/449/2003 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 108.000,00 17/12/2003 30/03/2005 1080
492767 CR.NR.0159528-17 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 90.000,00 29/12/2003 31/03/2006 2700
442795 CV 2995/01 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJ. ALVORADA) Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 83.000,00 31/12/2001 08/06/2003 4616.88
322468 CV 143/97-SEPRE/MPO PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RECONSTRUCAO DE CASAS Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 08/09/1997 07/03/1998 5606.23
426309 CONV. 150/2001-MI PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 105.000,00 13/11/2001 18/08/2002 5249.93
928793 04603/2022 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 258.236,00 30/05/2022 30/05/2025 1764
605163 CR.NR.0236370-64 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 28.970,00 26/12/2007 26/12/2012 869.10000
878647 54611/2018 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 318.095,24 24/10/2018 30/09/2023 2789.9
802753 00102/2014 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doencas de Chagas Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 1.291.500,00 26/11/2014 26/03/2022 1500
507449 CR.NR.0163450-79 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS INFRAESTRUTURA E SERVICOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 35.670,00 02/07/2004 30/09/2010 1070.1