Convênio |
Número Ofiginal |
Estado |
Cidade |
Objetivo |
Órgão Superior |
Órgão |
Concedente |
Convenente |
Valor Conveniado |
Data Inicio Vigencia |
Data Fim Vigencia |
Quantidade |
939774
|
23463/2022
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
384.205,00
|
31/12/2022
|
31/12/2025
|
3950000
|
478341
|
CV 227/02
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
99.999,93
|
04/07/2002
|
19/07/2005
|
2113.75
|
369107
|
3980/98
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
7.449,00
|
30/12/1998
|
30/12/2000
|
744.90000
|
327014
|
4011/97
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
2.400,00
|
29/10/1997
|
30/06/1998
|
00000
|
673111
|
TC/PAC 0334/12
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
989.348,77
|
27/11/2012
|
27/11/2014
|
00000
|
499156
|
TCV/MAS/449/2003
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
|
Ministério da Cidadania
|
Fundo Nacional de Assistência Social
|
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
108.000,00
|
17/12/2003
|
30/03/2005
|
1080
|
492767
|
CR.NR.0159528-17
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
|
Ministério das Cidades
|
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
90.000,00
|
29/12/2003
|
31/03/2006
|
2700
|
442795
|
CV 2995/01
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJ. ALVORADA)
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
83.000,00
|
31/12/2001
|
08/06/2003
|
4616.88
|
322468
|
CV 143/97-SEPRE/MPO
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
RECONSTRUCAO DE CASAS
|
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
|
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto
|
DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
50.000,00
|
08/09/1997
|
07/03/1998
|
5606.23
|
426309
|
CONV. 150/2001-MI
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
CONSTRUCAO DE CASAS.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
105.000,00
|
13/11/2001
|
18/08/2002
|
5249.93
|
928793
|
04603/2022
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
258.236,00
|
30/05/2022
|
30/05/2025
|
1764
|
605163
|
CR.NR.0236370-64
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
28.970,00
|
26/12/2007
|
26/12/2012
|
869.10000
|
878647
|
54611/2018
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
|
Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
318.095,24
|
24/10/2018
|
30/09/2023
|
2789.9
|
802753
|
00102/2014
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doencas de Chagas
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
1.291.500,00
|
26/11/2014
|
26/03/2022
|
1500
|
507449
|
CR.NR.0163450-79
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
INFRAESTRUTURA E SERVICOS
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto
|
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
35.670,00
|
02/07/2004
|
30/09/2010
|
1070.1
|