Convênio |
Número Ofiginal |
Estado |
Cidade |
Objetivo |
Órgão Superior |
Órgão |
Concedente |
Convenente |
Valor Conveniado |
Data Inicio Vigencia |
Data Fim Vigencia |
Quantidade |
614279
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CR.NR.0245998-30
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PB
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SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
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Calcamento de vias urbanas
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Ministério do Turismo
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Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
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CAIXA - SNINFRA
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SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
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975.000,00
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31/12/2007
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31/12/2011
|
29250
|
391169
|
CV 1582/99
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PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
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MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
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Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
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FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
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SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
144.800,00
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20/01/2000
|
08/12/2001
|
14480.11
|
915384
|
36063/2021
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
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SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
477.500,00
|
23/11/2021
|
30/09/2024
|
2500
|
650317
|
TC/PAC 0285/08
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO-PAC/2008.
|
Ministério da Saúde
|
Fundação Nacional de Saúde
|
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
251.559,10
|
31/12/2008
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20/03/2012
|
7732
|
513749
|
CV 283/2004
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
PROMOCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS ESPINHARAS-PB, PORMEIO DA IMPLEMENTACAO DO PROJETO INTITULADO "REVEILLON DO POVAO".
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Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
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SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
30.000,00
|
03/12/2004
|
12/01/2005
|
9000000
|
376021
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60608/99
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
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Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
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SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
53.500,16
|
27/10/1999
|
31/12/2002
|
62500
|
558621
|
CV 060/2006
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
"FOGUEIRA - ANO VI".
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
50.000,00
|
28/04/2006
|
19/09/2006
|
2500
|
644444
|
1162/2008
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
|
Ministério da Saúde
|
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
|
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
115.249,42
|
31/12/2008
|
06/05/2010
|
3564.41
|
428990
|
CR.NR.0122373-75
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - CONSTRUGCO DE HABITAGNES POPULARES - NO ESTADO
|
Ministério das Cidades
|
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
90.000,00
|
07/12/2001
|
07/12/2003
|
4570
|
532316
|
CR.NR.0180389-70
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005
|
Ministério das Cidades
|
Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
292.500,00
|
01/12/2005
|
31/12/2008
|
16087.5
|
633901
|
54001257200800582
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Objeto: "Acendendo a Fogueira - Ano VII".
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
SNDTUR - CONVENIOS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
100.000,00
|
17/06/2008
|
29/03/2009
|
5000
|
885730
|
01083/2019
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
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Ministério do Desenvolvimento Regional
|
Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
286.500,00
|
26/11/2019
|
26/11/2022
|
5500
|
359096
|
41954/98
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
|
Ministério da Educação
|
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
1.800,00
|
25/06/1998
|
28/02/1999
|
00000
|
565909
|
CR.NR.0201465-65
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
PAVIMENTACAO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO
|
Ministério do Turismo
|
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto
|
CAIXA - SNINFRA
|
SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
1.000.000,00
|
02/08/2006
|
02/12/2012
|
30000
|
787113
|
61034/2013
|
PB
|
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
|
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura esportiva.
|
Ministério da Cidadania
|
Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto
|
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
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SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
|
585.000,00
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29/11/2013
|
30/09/2015
|
12000
|