Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
614279 CR.NR.0245998-30 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Calcamento de vias urbanas Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 975.000,00 31/12/2007 31/12/2011 29250
391169 CV 1582/99 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 144.800,00 20/01/2000 08/12/2001 14480.11
915384 36063/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 477.500,00 23/11/2021 30/09/2024 2500
650317 TC/PAC 0285/08 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO-PAC/2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 251.559,10 31/12/2008 20/03/2012 7732
513749 CV 283/2004 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PROMOCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS ESPINHARAS-PB, PORMEIO DA IMPLEMENTACAO DO PROJETO INTITULADO "REVEILLON DO POVAO". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 03/12/2004 12/01/2005 9000000
376021 60608/99 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 53.500,16 27/10/1999 31/12/2002 62500
558621 CV 060/2006 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS "FOGUEIRA - ANO VI". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 28/04/2006 19/09/2006 2500
644444 1162/2008 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 115.249,42 31/12/2008 06/05/2010 3564.41
428990 CR.NR.0122373-75 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - CONSTRUGCO DE HABITAGNES POPULARES - NO ESTADO Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 90.000,00 07/12/2001 07/12/2003 4570
532316 CR.NR.0180389-70 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 292.500,00 01/12/2005 31/12/2008 16087.5
633901 54001257200800582 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Objeto: "Acendendo a Fogueira - Ano VII". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 17/06/2008 29/03/2009 5000
885730 01083/2019 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 286.500,00 26/11/2019 26/11/2022 5500
359096 41954/98 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 1.800,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
565909 CR.NR.0201465-65 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PAVIMENTACAO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 1.000.000,00 02/08/2006 02/12/2012 30000
787113 61034/2013 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura esportiva. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 585.000,00 29/11/2013 30/09/2015 12000