Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
682609 TC/PAC 0644/14 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 1.354.064,60 03/09/2014 08/04/2017 00000
924148 050492/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Adequacao de Estradas Vicinais. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 238.750,00 31/12/2021 30/09/2024 2000
647819 CR.NR.0281400-65 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS REVITALIZACAO DE PRACA PUBLICA Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 97.500,00 30/12/2008 30/09/2011 3015.46
521815 CV 002/2005 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PROMOVER E INCENTIVAR O TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA, POR MEIO DO EVENTO "CARNAVAL MOLHADO 2005" A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 02/02/2005 03/05/2005 2400
418173 CR.NR.0102237-98 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 29/12/2000 29/05/2003 10000
307620 1591/96 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 27.600,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
478354 CV 340/02 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 201.264,32 05/07/2002 25/04/2006 2101.56
681463 TC 175/2013 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO , EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS -PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PA Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 127.500,00 28/10/2013 30/12/2017 00000
846861 14635/2017 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Reforma da Praca de Eventos e Reforma da Praca Bossuet Wanderley, no Municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 536.250,00 25/08/2017 31/12/2020 11012.96
523577 CV 096/2005 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO EVENTO "ASCENDENDO A FOGUEIRA - ANO V" A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE ESPINHARAS/PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 30/05/2005 30/08/2005 9000000
703642 00414/2009 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ACENDENDO A FOGUEIRA - IX ANO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 10/06/2009 18/10/2009 10000.62
301883 0855/96 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLADA REDE PUBLICA PROPORCIONANDO MELHOR APROVEITAMENTO NO ENSINO-APREN-DIZAGEM, COM O PROPOSITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO, GARANTINDO QUA-LIDADE NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 127.383,00 07/05/1996 31/01/1997 12738.3
647908 CR.NR.0279395-57 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 253.500,00 30/12/2008 30/09/2011 7840.2
557525 CR.NR.0177382-43 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005 Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 17.945,00 01/12/2005 30/12/2011 5550000
921593 14197/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Adequacao de Estradas Vicinais. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 955.000,00 31/12/2021 30/09/2024 10000