Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
682609 TC/PAC 0644/14 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 1.354.064,60 03/09/2014 08/04/2017 00000
924148 050492/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Adequacao de Estradas Vicinais. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 238.750,00 31/12/2021 30/09/2024 2000
647819 CR.NR.0281400-65 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS REVITALIZACAO DE PRACA PUBLICA Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 97.500,00 30/12/2008 30/09/2011 3015.46
521815 CV 002/2005 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PROMOVER E INCENTIVAR O TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA, POR MEIO DO EVENTO "CARNAVAL MOLHADO 2005" A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 02/02/2005 03/05/2005 2400
418173 CR.NR.0102237-98 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 29/12/2000 29/05/2003 10000
307620 1591/96 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 27.600,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
478354 CV 340/02 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 201.264,32 05/07/2002 25/04/2006 2101.56
681463 TC 175/2013 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO , EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS -PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PA Ministério do Desenvolvimento Regional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 127.500,00 28/10/2013 30/12/2017 00000
846861 14635/2017 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Reforma da Praca de Eventos e Reforma da Praca Bossuet Wanderley, no Municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 536.250,00 25/08/2017 31/12/2020 11012.96
523577 CV 096/2005 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO EVENTO "ASCENDENDO A FOGUEIRA - ANO V" A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE ESPINHARAS/PB. Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 30/05/2005 30/08/2005 9000000
703642 00414/2009 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ACENDENDO A FOGUEIRA - IX ANO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 10/06/2009 18/10/2009 10000.62
301883 0855/96 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLADA REDE PUBLICA PROPORCIONANDO MELHOR APROVEITAMENTO NO ENSINO-APREN-DIZAGEM, COM O PROPOSITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO, GARANTINDO QUA-LIDADE NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 127.383,00 07/05/1996 31/01/1997 12738.3
647908 CR.NR.0279395-57 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 253.500,00 30/12/2008 30/09/2011 7840.2
557525 CR.NR.0177382-43 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005 Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 17.945,00 01/12/2005 30/12/2011 5550000
921593 14197/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Adequacao de Estradas Vicinais. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 955.000,00 31/12/2021 30/09/2024 10000
614279 CR.NR.0245998-30 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Calcamento de vias urbanas Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 975.000,00 31/12/2007 31/12/2011 29250
391169 CV 1582/99 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 144.800,00 20/01/2000 08/12/2001 14480.11
915384 36063/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 477.500,00 23/11/2021 30/09/2024 2500
650317 TC/PAC 0285/08 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO-PAC/2008. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 251.559,10 31/12/2008 20/03/2012 7732
513749 CV 283/2004 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PROMOCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS ESPINHARAS-PB, PORMEIO DA IMPLEMENTACAO DO PROJETO INTITULADO "REVEILLON DO POVAO". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 03/12/2004 12/01/2005 9000000
376021 60608/99 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 53.500,16 27/10/1999 31/12/2002 62500
558621 CV 060/2006 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS "FOGUEIRA - ANO VI". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 28/04/2006 19/09/2006 2500
644444 1162/2008 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 115.249,42 31/12/2008 06/05/2010 3564.41
428990 CR.NR.0122373-75 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - CONSTRUGCO DE HABITAGNES POPULARES - NO ESTADO Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 90.000,00 07/12/2001 07/12/2003 4570
532316 CR.NR.0180389-70 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 292.500,00 01/12/2005 31/12/2008 16087.5
633901 54001257200800582 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Objeto: "Acendendo a Fogueira - Ano VII". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 17/06/2008 29/03/2009 5000
885730 01083/2019 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 286.500,00 26/11/2019 26/11/2022 5500
359096 41954/98 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 1.800,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
565909 CR.NR.0201465-65 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PAVIMENTACAO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 1.000.000,00 02/08/2006 02/12/2012 30000
787113 61034/2013 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura esportiva. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 585.000,00 29/11/2013 30/09/2015 12000
923387 50498/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB, localizadas dentro do perimetro urbano. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 481.104,00 31/12/2021 30/09/2024 3896
343066 CV 610-97-SEPRE-MPO PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 60.000,00 31/12/1997 29/06/1998 6000
912818 19322/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 238.856,00 19/08/2021 19/08/2024 1144
911175 519355/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Jose de Espinharas/PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 143.250,00 08/12/2021 08/08/2024 1400
856047 01886/2017 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 250.000,00 29/12/2017 11/07/2023 00000
502165 804329/2004 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CAPACITACAO DE PROFESSORES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 36.584,66 22/06/2004 17/01/2005 369.540000
581118 800485/2006 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 9.939,00 29/12/2006 25/03/2008 1010000
503584 804514/2004 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ACOES EDUCATIVA COMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE MONITORES/ PROFESSRES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 14.850,00 28/06/2004 23/01/2005 1500000
915208 52970/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Jose de Espinharas/PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 573.000,00 30/12/2021 30/08/2024 2000
828517 04603/2016 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Sao Jose de Espinharas PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 245.850,00 28/06/2016 31/07/2019 4150
592166 CV 087/2007 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS "ACENDENDO A FOGUEIRA - ANO VII". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 01/06/2007 02/10/2007 3000
850511 03232/2017 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Aquisicao de Patrulha Mecanizada, para o municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 243.750,00 31/10/2017 01/03/2019 5103
304907 CV 015/96-SEPRE/MPO PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS TEM POR OBJETO A RECONSTRUCAO DA INFRA-ESTRUTURA. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 182.160,00 29/06/1996 07/01/1997 20240
939382 29931/2022 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Adequacao de estradas vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 729.620,00 30/12/2022 30/12/2025 8000000
925379 55838/2021 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 955.000,00 31/12/2021 30/09/2024 4981
939774 23463/2022 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 384.205,00 31/12/2022 31/12/2025 3950000
478341 CV 227/02 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 99.999,93 04/07/2002 19/07/2005 2113.75
369107 3980/98 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 7.449,00 30/12/1998 30/12/2000 744.90000
327014 4011/97 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 2.400,00 29/10/1997 30/06/1998 00000
673111 TC/PAC 0334/12 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 989.348,77 27/11/2012 27/11/2014 00000
499156 TCV/MAS/449/2003 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 108.000,00 17/12/2003 30/03/2005 1080
492767 CR.NR.0159528-17 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 90.000,00 29/12/2003 31/03/2006 2700
442795 CV 2995/01 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJ. ALVORADA) Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 83.000,00 31/12/2001 08/06/2003 4616.88
322468 CV 143/97-SEPRE/MPO PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RECONSTRUCAO DE CASAS Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 08/09/1997 07/03/1998 5606.23
426309 CONV. 150/2001-MI PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 105.000,00 13/11/2001 18/08/2002 5249.93
928793 04603/2022 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 258.236,00 30/05/2022 30/05/2025 1764
605163 CR.NR.0236370-64 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 28.970,00 26/12/2007 26/12/2012 869.10000
878647 54611/2018 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 318.095,24 24/10/2018 30/09/2023 2789.9
802753 00102/2014 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doencas de Chagas Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 1.291.500,00 26/11/2014 26/03/2022 1500
507449 CR.NR.0163450-79 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS INFRAESTRUTURA E SERVICOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 35.670,00 02/07/2004 30/09/2010 1070.1
873248 30478/2018 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 341.250,00 24/10/2018 30/09/2023 9910.74
637431 CR.NR.0264715-00 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTRUCAO DE PRACA Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 97.500,00 10/12/2008 10/12/2011 3015.46
655932 658177/2009 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 145.431,00 30/12/2009 29/12/2010 1469
344974 90137/98 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 16/04/1998 28/02/1999 5700
744582 00563/2010 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTRUCAO DE ACUDE NO ASSENTAMENTO OSIEL ALVES NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS/PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 06/01/2011 04/01/2014 8752.92
533337 CR.NR.0179192-81 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02292005 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 107.250,00 05/12/2005 30/12/2007 3217.5
565883 CR.NR.0196262-93 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONSTRUCAO DE UM APRACA DE EVENTOS NO MUNICIPIO Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 02/08/2006 02/12/2007 3000
939902 22887/2022 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB. Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 960.019,00 31/12/2022 31/12/2025 1000
943810 43796/2023 PB SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS Pavimentacao Rural no municipio de Sao Jose de Espinharas-PB. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO 287.306,00 28/12/2023 28/12/2026 3000